Há momentos em que a política deixa de ser apenas uma disputa por votos e passa a revelar algo muito mais profundo: a relação entre o poder, a Justiça e o medo de perder o controle.
O resultado de uma eleição pode produzir muitas surpresas. Pode mudar a composição do Congresso, alterar correlações de força, fortalecer grupos antes tratados como minoritários e enfraquecer certezas que pareciam inabaláveis. É a democracia funcionando. O eleitor vota, escolhe, rejeita e, de tempos em tempos, lembra aos poderosos que nenhum mandato é eterno e nenhum poder está acima da sociedade.
Foi nesse ambiente que surgiram notícias sobre movimentos de aproximação e pedidos de trégua nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, depois do avanço eleitoral da direita. A imprensa noticiou mudanças de postura, articulações para reduzir tensões e a preocupação de integrantes da Corte com a nova correlação de forças políticas.
Não se deve confundir uma tentativa de diálogo institucional com uma confissão de culpa. Nem todo pedido de serenidade esconde medo, assim como nem toda decisão judicial controversa representa perseguição. A Justiça precisa de equilíbrio, e as instituições precisam conversar.
Mas existe uma pergunta incômoda que não pode ser evitada:
Se as decisões são justas, se os procedimentos são legítimos e se a consciência institucional está tranquila, por que o resultado das urnas deveria mudar a disposição de enfrentar as próprias controvérsias?
Aí começa a verdadeira discussão.
A Justiça não pode depender do tamanho da bancada
A Justiça existe justamente para não depender da popularidade de quem está sendo julgado.
Se alguém cometeu um crime, deve responder por ele, seja de direita, de esquerda ou de qualquer outra orientação política. Se alguém é inocente, deve ter seus direitos respeitados, independentemente de quantos votos seus aliados receberam nas urnas.
Esse deveria ser o princípio mais elementar de uma democracia madura.
O problema começa quando a sociedade passa a desconfiar de que o rigor pode variar conforme o lado político do investigado, ou de que a disposição para determinadas medidas muda conforme a composição do Congresso e o risco de consequências institucionais.
A Justiça não pode ser um instrumento de vingança política. Tampouco pode parecer um instrumento de proteção política.
E há uma diferença enorme entre essas duas coisas e a aplicação imparcial da lei.
Uma Justiça verdadeiramente independente não teme a direita, não teme a esquerda e não precisa agradar a nenhuma delas. Teme apenas deixar de ser Justiça.
Quando o vento muda, algumas certezas desaparecem
Durante muito tempo, parte do debate público brasileiro foi marcada pela sensação de que determinadas decisões do Supremo eram praticamente incontestáveis, e de que questioná-las significava, por si só, afrontar as instituições.
Mas nenhuma instituição democrática deveria exigir imunidade à crítica.
Ministros do Supremo não são inimigos da democracia por serem questionados. Também não se tornam donos da verdade por ocuparem a mais alta Corte do país.
São autoridades investidas de uma responsabilidade extraordinária. E, justamente por isso, precisam estar submetidas a um padrão extraordinário de transparência, fundamentação e responsabilidade.
O respeito às instituições não exige silêncio diante delas. Exige que as críticas sejam feitas com responsabilidade, que os fatos sejam apurados e que as regras sejam respeitadas por todos.
Se uma decisão é correta, que seja defendida pelos seus fundamentos jurídicos. Se uma investigação é necessária, que prossiga conforme a lei. Se há abuso, que seja apurado. Se há inocência, que seja reconhecida.
O que não combina com uma democracia saudável é a ideia de que a correlação de forças políticas deva determinar quem pode ser investigado, quem merece proteção ou quem deve receber tratamento mais brando.
A lei não pode ser severa quando os adversários estão fracos e conciliadora quando os adversários começam a conquistar poder.
Trégua para quem?
A palavra trégua tem uma beleza própria. Ela pode significar prudência, pacificação, maturidade e disposição para impedir que um conflito destrua aquilo que ainda pode ser preservado.
Mas também pode despertar desconfiança.
Na guerra, uma trégua pode servir para salvar vidas. Na política, pode evitar que disputas institucionais ultrapassem limites perigosos. No entanto, quando envolve autoridades responsáveis por julgar e fiscalizar a aplicação da lei, é legítimo perguntar qual é o seu propósito.
Trégua para preservar a estabilidade institucional?
Ou trégua para ganhar tempo, reorganizar forças e evitar que determinadas questões avancem em um momento desfavorável?
Não temos o direito de escolher a resposta antes de conhecer os fatos. Mas temos o dever de fazer a pergunta.
Porque a confiança pública não nasce de acordos secretos, de gestos calculados ou de mudanças de tom que ninguém consegue explicar. Nasce da coerência entre aquilo que as autoridades dizem defender e aquilo que efetivamente fazem.
Se há razões legítimas para uma mudança de postura, que sejam apresentadas. Se há conflitos que precisam ser resolvidos, que sejam enfrentados de maneira transparente. Se existem suspeitas fundamentadas sobre qualquer autoridade, que sejam apuradas com independência e devido processo legal.
A credibilidade não se recupera pedindo que a sociedade esqueça. Recupera-se oferecendo razões para que ela volte a confiar.
A urna não condena, mas também não pode ser ignorada
É preciso dizer algo que vale para todos os lados: uma eleição não absolve ninguém, não condena ninguém e não substitui o trabalho dos tribunais.
Votos não são sentenças judiciais.
Entretanto, os resultados eleitorais podem expressar insatisfação, rejeição, esperança ou desejo de mudança. Ignorar completamente esses sinais seria um erro político. Interpretá-los como autorização para perseguir adversários seria um erro democrático ainda maior.
O avanço eleitoral de um campo político não deve produzir vingança. Deve produzir reflexão.
Se uma parcela expressiva da população deseja mudanças na relação entre os Poderes, cabe aos representantes eleitos discutir essas mudanças dentro das regras constitucionais. Cabe às instituições ouvir as críticas legítimas sem se curvar a ameaças. E cabe a todos compreender que a democracia não pertence a um grupo, a um partido ou a uma corrente ideológica.
Pertence aos cidadãos.
A mesma regra precisa valer para quem ganha e para quem perde. Hoje, uma maioria pode favorecer a direita. Amanhã, outra pode favorecer a esquerda. Se aceitarmos que a força política determine a intensidade da Justiça, estaremos construindo um sistema no qual ninguém estará verdadeiramente protegido.
Porque o poder muda de mãos. A lei, não deveria.
Quem não deve explicações à própria consciência?
Existe uma diferença entre querer a paz e precisar de uma trégua.
Quem quer a paz pode sentar à mesa, dialogar, rever posições e construir pontes sem abrir mão dos princípios. Quem precisa desesperadamente de uma trégua talvez esteja tentando impedir que alguma coisa venha à tona — embora somente os fatos possam demonstrar se essa suspeita tem fundamento.
É por isso que as circunstâncias importam. É por isso que a transparência importa. E é por isso que a sociedade não deve aceitar nem condenações antecipadas nem absolvições automáticas.
Não precisamos transformar ministros em vilões para exigir explicações. Não precisamos tratar a direita como vítima de todas as circunstâncias para defender o direito de seus integrantes a julgamentos justos. Não precisamos escolher um lado para exigir que a lei seja aplicada a todos.
Precisamos apenas compreender que nenhuma autoridade está acima da responsabilidade que acompanha o poder que exerce.
E talvez seja justamente aí que reside o maior desafio do Brasil: aprender a distinguir o respeito às instituições da submissão a seus integrantes.
Instituições fortes não são aquelas que nunca são questionadas. São aquelas que conseguem responder aos questionamentos sem destruir quem pergunta.
A Justiça não precisa demonstrar força perseguindo adversários. Precisa demonstrar imparcialidade tratando todos segundo os mesmos princípios.
Não precisa temer a mudança do cenário político. Precisa continuar fazendo o que é correto, mesmo quando esse cenário muda.
Porque, quando a Justiça é justa, a alternância de poder não representa uma ameaça. Representa apenas a democracia seguindo seu curso.
E chegamos, então, à pergunta que deveria acompanhar qualquer autoridade, independentemente de sua posição ou de sua ideologia:
Se as minhas decisões são justas, por que eu precisaria temer que sejam examinadas?
A resposta não está na quantidade de votos de quem me apoia, nem na força política de quem me critica. Está na lei, nos fatos, nas provas e na consciência de ter agido corretamente.
Por isso, a frase que dá sentido a esta reflexão permanece de pé:
Quem tem certeza da própria justiça não implora por trégua na hora da guerra.
Quem tem razão apresenta seus fundamentos. Quem age dentro da lei aceita o escrutínio. E quem ocupa uma posição de poder deveria compreender que a autoridade pode até exigir respeito, mas a confiança precisa ser conquistada.
No fim das contas, a Justiça não deveria perguntar quem está vencendo a guerra política.
Deveria perguntar se está fazendo justiça.
Porque o verdadeiro teste da independência não acontece quando todos concordam conosco. Acontece quando o mundo muda ao nosso redor — e nós continuamos fiéis aos princípios que juramos defender.