Quando Denunciar Vira Mais Grave do que Investigar

Existe uma pergunta que deveria ser simples em qualquer democracia:

Quando alguém denuncia possível irregularidade envolvendo dinheiro ou patrimônio público, o que deve ser investigado primeiro: a denúncia ou o denunciante?

A resposta parece óbvia.

Primeiro, verifica-se o fato.

Depois, verifica-se quem denunciou, se necessário.

Mas há momentos em que a lógica parece se inverter.

E quando isso acontece envolvendo uma das mais altas autoridades do sistema de Justiça brasileiro, a questão deixa de ser apenas sobre um episódio específico.

Passa a ser sobre a própria relação entre poder, fiscalização e liberdade de expressão.

Imagine a situação.

Alguém apresenta uma denúncia envolvendo a utilização de veículos oficiais.

Não estamos falando de um carro particular.

Não estamos falando de um bem privado.

Estamos falando de patrimônio público.

E justamente por isso existe uma razão elementar para que qualquer denúncia desse tipo seja examinada com seriedade.

O uso de veículos oficiais não é assunto irrelevante. Há normas administrativas e mecanismos de controle destinados justamente a fiscalizar sua utilização. O próprio Senado já discutiu, em diferentes momentos, restrições e regras para o uso desses veículos por autoridades públicas.

Portanto, se existe uma acusação concreta, a pergunta inicial deveria ser bastante objetiva:

O fato aconteceu ou não aconteceu?

Se não aconteceu, ótimo.

A investigação esclarece.

A denúncia é desmentida.

A reputação do denunciado é preservada.

E a sociedade aprende que os mecanismos de controle funcionam.

Mas, se a resposta institucional começa pela investigação de quem fez a denúncia, alguma coisa muda.

Não necessariamente porque investigar o denunciante seja sempre ilegal ou ilegítimo.

Pode haver falsidade deliberada.

Pode haver difamação.

Pode haver fabricação de provas.

Pode haver abuso.

Tudo isso precisa ser apurado quando houver indícios.

O problema está na inversão da prioridade.

Se o fato denunciado é verificável, por que não começar verificando o fato?

Essa pergunta deveria ser permitida.

Aliás, deveria ser incentivada.

Porque uma democracia saudável não deveria ter medo de uma denúncia.

Deveria ter medo de uma denúncia verdadeira que ninguém quer investigar.

É aqui que a questão ultrapassa o episódio.

Quando um cidadão percebe que questionar uma autoridade poderosa pode colocá-lo imediatamente sob investigação, qual mensagem recebe?

"Denuncie."

Ou:

"Pense bem antes de denunciar."

Essa diferença é gigantesca.

O Estado precisa de mecanismos de controle justamente porque autoridades públicas não podem ser colocadas acima da fiscalização.

Quanto maior o poder de alguém, maior deveria ser sua disposição para prestar contas.

Não menor.

E isso vale para todos.

Presidente.

Ministro.

Senador.

Deputado.

Juiz.

Promotor.

Empresário.

Servidor.

Cidadão comum.

Ninguém deveria possuir um território onde perguntas fossem proibidas.

Muito menos quando essas perguntas envolvem recursos públicos.

Existe ainda uma questão mais delicada.

Uma autoridade pública pode se sentir pessoalmente atingida por uma acusação.

Pode considerar a denúncia injusta.

Pode entender que sua honra foi atacada.

Pode buscar os meios legais disponíveis para sua defesa.

Tudo isso é compreensível.

Mas uma autoridade que ocupa posição capaz de interferir diretamente na vida, nos direitos e no destino jurídico de outras pessoas precisa compreender que o exercício do poder traz consigo uma espécie de preço:

ser permanentemente submetida ao escrutínio público.

Não existe poder absoluto acompanhado de privacidade absoluta.

Quem exerce uma função pública de enorme relevância precisa estar preparado para responder a perguntas desagradáveis.

Não porque seja culpado.

Justamente porque não é a ausência de perguntas que demonstra inocência.

É a capacidade de respondê-las.

Essa talvez seja uma das grandes diferenças entre uma democracia madura e uma democracia fragilizada.

Na primeira, a denúncia provoca investigação.

Na segunda, a denúncia provoca medo.

E quando o medo começa a participar da relação entre cidadão e Estado, a liberdade de expressão já está pagando uma conta alta demais.

Não precisamos transformar denunciantes em heróis.

Nem autoridades em vilões.

Precisamos fazer algo muito mais simples:

investigar os fatos.

Se a denúncia for falsa, que se prove.

Se for verdadeira, que se responsabilize quem praticou a irregularidade.

Se houver má-fé, que se demonstre.

Se houver abuso, que seja punido.

Mas que tudo comece pelo lugar correto:

a busca pela verdade.

Porque existe algo profundamente perigoso em uma sociedade na qual as pessoas começam a acreditar que determinadas autoridades são tão poderosas que o simples ato de questioná-las pode ser mais arriscado do que aquilo que foi denunciado.

Isso cria um efeito silencioso.

As pessoas deixam de denunciar.

Deixam de perguntar.

Deixam de fiscalizar.

Deixam de incomodar.

E, quando ninguém mais incomoda o poder, o poder começa a acreditar que não precisa mais prestar contas.

Talvez seja essa a verdadeira questão por trás de tudo.

Não é sobre carros.

Não é sobre uma autoridade específica.

Não é sequer sobre uma denúncia específica.

É sobre quem fiscaliza quem fiscaliza.

Porque uma democracia não pode funcionar pela lógica:

"Eu tenho poder, portanto você precisa ter cuidado ao me questionar."

A lógica deveria ser exatamente a inversa:

"Eu tenho poder, portanto preciso estar ainda mais preparado para ser questionado."

E talvez esta seja a frase que deveria permanecer depois de toda essa discussão:

Uma autoridade verdadeiramente forte não é aquela que consegue silenciar o denunciante. É aquela que consegue enfrentar a denúncia e sair dela respondendo aos fatos.

No fim, a pergunta permanece.

Quando alguém denuncia possível uso indevido de patrimônio público...

o que deveria preocupar mais uma democracia?

A existência da denúncia?

Ou a possibilidade de que ninguém queira investigar aquilo que foi denunciado?

Talvez a resposta diga muito sobre o país que estamos construindo.